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Termos e Condições
Titular do website e dos seus conteúdos
A Leibor Unipessoal Lda é uma sociedade comercial com sede na Rua Estevão Lopes Morago, nº 326, 3510-085 Viseu, Portugal, matriculada na competente Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e pessoa colectiva 507447700.
Este website e todos os conteúdos nele contidos (salvo indicação em contrário) pertencem à Leibor Unipessoal Lda.
Acesso ao website e aos seus conteúdos
Ao iniciar a navegação e/ou ao interagir com o presente website, o utilizador aceita os Termos e Condições abaixo explicitados.
O acesso ao website é livre a todos os utilizadores.
A Leibor Unipessoal Lda. poderá alterar livremente, e sem necessidade de comunicação prévia, os presentes Termos e Condições.
O utilizador deve abster-se de utilizar e deverá abandonar este website caso:
a) Não aceitar os Termos e Condições aqui descritos;
b) Estiver num país que proíba o uso ou a visualização do conteúdo deste website.
Utilização de conteúdos do website
O utilizador pode imprimir ou fazer com que terceiros imprimam qualquer conteúdo transferível contido neste website para o seu computador ou outro dispositivo idêntico, nas seguintes condições:
a) O conteúdo seja unicamente para uso privado e não-comercial;
b) Nenhuma indicação de direitos de autor ou outra indicação de propriedade sejam removidas do mesmo;
c) O conteúdo se mantiver inalterado em todas as circunstâncias.
Os conteúdos são disponibilizados aos utilizadores apenas para fins informativos e promocionais. A Leibor Unipessoal Lda não garante a fiabilidade, veracidade e exactidão das informações e não se responsabiliza por eventuais erros ou prejuízos daí resultantes.
Direitos de Autor, Marcas e Outros Direitos de Propriedade
O conteúdo deste website, incluindo, mas sem carácter limitativo, marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais auditivos e de vídeo, é propriedade exclusiva da Fun Languages, a menos que seja indicado diversamente.
Não é permitido, de forma alguma, exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir e/ou usar conteúdos da pertença da Fun Languages para fins públicos e/ou comerciais, sem o prévio e expresso consentimento por escrito da Fun Languages.
Isenção de Garantias
A responsabilidade pela consulta e utilização deste é exclusiva do utilizador. Este website e o seu conteúdo são fornecidos sem quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas sem carácter limitativo, garantias de comercialização, de não-infracção de direitos de terceiros e de adequação a uma finalidade específica. A Leibor Unipessoal Lda. não garante que o acesso a este website será ininterrupto e/ou isento de erros ou perturbações. De igual modo, não se garante que este website será seguro ou isento de vírus e/ou outro material prejudicial, ou que as informações contidas neste website sejam completas, precisas ou oportunas.
A Leibor Unipessoal Lda. reserva-se o direito de restringir ou encerrar a qualquer momento o acesso a este website ou a qualquer recurso ou parte do mesmo, com ou sem notificação prévia.
Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, nem a Leibor Unipessoal Lda nem qualquer terceiro envolvido na criação, produção, ou divulgação deste website poderão ser responsabilizados por qualquer prejuízo, dano ou custo, seja contratual, extracontratual (incluindo negligência) ou outro que surja em consequência da confiança na informação constante neste website, sendo ainda expressamente excluída a responsabilidade por danos directos, indirectos, incidentais, especiais, consequentes e punitivos, lucros cessantes e danos resultantes de dados perdidos ou interrupção de actividades do website decorrentes ou relativos ao uso ou impossibilidade de uso deste website e do seu conteúdo, seja com base em qualquer garantia, contrato, ilícito ou qualquer outro motivo, independentemente da Leibor Unipessoal Lda. ter sido negligente ou de ter sido notificada da possibilidade de tal dano.
Indemnização
Sem prejuízo das medidas previstas na lei geral, o utilizador compromete-se a indemnizar e isentar a Leibor Unipessoal Lda de todas as responsabilidades decorrentes do mau uso deste website e/ou do incumprimento dos presentes Termos e Condições.
Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa. O utilizador presta consentimento, de modo irrevogável, com respeito à atribuição à jurisdição dos tribunais localizados em Lisboa, Portugal, para conhecer qualquer acção decorrente e/ou relacionada com os presentes Termos e Condições e/ou com a utilização deste website.
Comunicações para este website
Qualquer comunicado ou outro conteúdo transmitido para este website, seja através de correio electrónico, mensagem para grupo de discussão, envio de arquivo ou de outro modo, será considerado como não confidencial e não reservado.
Ao transmitir conteúdo para este website, o utilizador está automaticamente a conceder à Leibor Unipessoal Lda uma licença gratuita, perpétua (ou pelo prazo máximo permitido pela legislação aplicável), irrevogável e não exclusiva para usar, reproduzir, modificar, publicar, editar, traduzir, distribuir, executar e exibir tal conteúdo separadamente e/ou como parte de outros trabalhos em qualquer forma, meio e/ou tecnologia que sejam actualmente conhecidos ou venham a ser desenvolvidos no futuro e, ainda, a sublicenciar tais direitos a terceiros nas mesmas condições. Em caso de necessidade, e a pedido e expensas da Leibor Unipessoal Lda., o utilizador deverá confirmar estes direitos concedidos à Leibor Unipessoal Lda. através de documento autónomo.
O utilizador concorda que a Leibor Unipessoal Lda. poderá livremente usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em qualquer conteúdo por ele transmitido para este website, independentemente do propósito subjacente a tal envio, incluindo, mas sem carácter limitativo, o desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos, ficando ainda esclarecido que a Leibor Unipessoal Lda. não dará qualquer compensação ou reconhecimento ao utilizador em troca de tal uso. Caso o utilizador não concorde com estas condições, deverá abster-se de enviar tais conteúdos ao website.
O utilizador concorda em não transmitir a este website qualquer conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou profano e/ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou promover qualquer conduta ilícita. A Leibor Unipessoal Lda. cooperará com todas as autoridades competentes no que diz respeito à aplicação da Lei em vigor e, bem assim, respeitará todas as decisões judiciais solicitando ou ordenando à Fun Languages, Lda. que revele a identidade ou ajude a identificar ou localizar o utilizador que transmitiu tal conteúdo.
A Leibor Unipessoal, Lda. não filtra nem monitoriza previamente o conteúdo transmitido a este website por terceiros e não é responsável pela filtragem ou monitorização de nenhum conteúdo desse tipo. Caso notificada, a Leibor Unipessoal Lda. pode investigar uma alegação de que o conteúdo transmitido a este website está a violar os Termos e Condições e pode determinar que o conteúdo seja removido do mesmo.
Fica esclarecido que, salvo em caso de ordem judicial ou de um órgão policial ou em caso de ilicitude manifesta, a Leibor Unipessoal, Lda. não terá qualquer obrigação de remover do website o conteúdo transmitido por terceiros e não assume qualquer responsabilidade ou obrigação decorrente ou relativa a qualquer conteúdo deste tipo, incluindo, mas sem que isto constitua qualquer limitação, designadamente qualquer erro, difamação, calúnia, perfídia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanidade, perigo ou inexactidão aí contidos.
A Leibor Unipessoal, Lda. não assume qualquer responsabilidade e/ou obrigação por qualquer acção ou conteúdo transmitidos por utilizadores ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste website, e não apoia o conteúdo de qualquer desses sites. O acesso e visita de um utilizador a qualquer desses sites de terceiros são feitos por conta e risco do respectivo utilizador.
Disposições Gerais
Se qualquer disposição dos Termos e Condições for considerada como sendo nula por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidade de qualquer dessas disposições não afectará a validade das restantes disposições dos Termos e Condições, que permanecerão em pleno vigor.
Outras Informações
Nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer:
CACCL – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, nº 116 – 2º
Tel.: +351 218 80 70 30
Email: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
Web: www.centroarbitragemlisboa.pt
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Direitos de Autor, Marcas e Outros Direitos de Propriedade
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O utilizador concorda que a Leibor Unipessoal Lda. poderá livremente usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em qualquer conteúdo por ele transmitido para este website, independentemente do propósito subjacente a tal envio, incluindo, mas sem carácter limitativo, o desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos, ficando ainda esclarecido que a Leibor Unipessoal Lda. não dará qualquer compensação ou reconhecimento ao utilizador em troca de tal uso. Caso o utilizador não concorde com estas condições, deverá abster-se de enviar tais conteúdos ao website.
O utilizador concorda em não transmitir a este website qualquer conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou profano e/ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou promover qualquer conduta ilícita. A Leibor Unipessoal Lda. cooperará com todas as autoridades competentes no que diz respeito à aplicação da Lei em vigor e, bem assim, respeitará todas as decisões judiciais solicitando ou ordenando à Fun Languages, Lda. que revele a identidade ou ajude a identificar ou localizar o utilizador que transmitiu tal conteúdo.
A Leibor Unipessoal, Lda. não filtra nem monitoriza previamente o conteúdo transmitido a este website por terceiros e não é responsável pela filtragem ou monitorização de nenhum conteúdo desse tipo. Caso notificada, a Leibor Unipessoal Lda. pode investigar uma alegação de que o conteúdo transmitido a este website está a violar os Termos e Condições e pode determinar que o conteúdo seja removido do mesmo.
Fica esclarecido que, salvo em caso de ordem judicial ou de um órgão policial ou em caso de ilicitude manifesta, a Leibor Unipessoal, Lda. não terá qualquer obrigação de remover do website o conteúdo transmitido por terceiros e não assume qualquer responsabilidade ou obrigação decorrente ou relativa a qualquer conteúdo deste tipo, incluindo, mas sem que isto constitua qualquer limitação, designadamente qualquer erro, difamação, calúnia, perfídia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanidade, perigo ou inexactidão aí contidos.
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Se qualquer disposição dos Termos e Condições for considerada como sendo nula por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidade de qualquer dessas disposições não afectará a validade das restantes disposições dos Termos e Condições, que permanecerão em pleno vigor.
Outras Informações
Nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer:
CACCL – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, nº 116 – 2º
Tel.: +351 218 80 70 30
Email: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
Web: www.centroarbitragemlisboa.pt